Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica

Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.

Declaração de Voto – Voto de Pesar Joaquim Bastinhas

Declaração de Voto

Voto 049/02 – 2019

Voto de Pesar Joaquim Bastinhas



(49ª Reunião – Sessão Extraordinária, realizada no 15 de janeiro de 2019)

PAN Lisboa repudia celebração do “dia da tauromaquia”

CRIANÇAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA DA TAUROMAQUIA



PAN Lisboa repudia celebração do “dia da tauromaquia”

[VÍDEO] #OE2019 | Pegar os touros pelo coração | Discurso de Encerramento

Orçamento do Estado para 2019 | Votação Final | Encerramento | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado

Orçamento do Estado para 2019 | Avocação Artº 209 OE 28/11/2018: Fim da isenção do pagamento do IVA para toureiros | Intervenção de André Silva.

Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS

O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade.

[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados

Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.

PAN quer saber porque que é que uma instituição pública de ensino superior está a pagar para promover a tauromaquia

PAN garante o fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos no Orçamento do Estado

PAN quer ouvir com urgência Ministro da Cultura sobre os touros de morte em Monsaraz