Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa e ausência de recolha de animais da via pública

Convocatória da Assembleia Local de Lisboa

Vimos, por este meio, convocar a realização da próxima reunião de Assembleia Local de Lisboa para o próximo dia 2 de Março (sexta-feira), às 19h00m(*), no Espaço PAN Lisboa (Avenida Almirante Reis, 81B).

[VÍDEO] Direito à informação: Semáforo Nutricional e Semáforo Carcinogénico

Projeto de Resolução n.º 1297/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados | Intervenção de André Silva.

PAN quer semáforos nutricionais e carcinogénicos nos rótulos dos alimentos embalados

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, leva a debate na próxima 6ª Feira dia 9 de Fevereiro uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados.?

Relatório da 4ª Comissão – Petição 17/2017 – Relatora do Parecer: Inês Sousa Real, Deputada do PAN

NOTA INTRODUTÓRIA
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 85.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a 30 de outubro de 2017, deu entrada na Assembleia Municipal uma petição subscrita por 340 cidadãos intitulada “Petição para criação do Jardim da Cerca da Graça Amigo dos Animais”.

Por despacho da Ex.ma Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, de 11 de dezembro 2017, foi determinado o encaminhamento da presente petição para a 4.ª Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida, para efeitos de audição dos peticionários e emissão do competente Parecer até final de janeiro, pelo que cumpre proceder à emissão do mesmo, em consonância com o preceituado no artigo 76.º do Regimento.

Refeições vegetarianas nas cantinas públicas: 10 informações importantes

Aqui ficam algumas perguntas e respostas que te podem ajudar a desbloquear o processo.

Não exclusão das pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos

Recomendação do PAN – Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris

Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris

[VÍDEO] Aposta na Saúde e em melhores Refeições Escolares

Projeto de Resolução n.º 1156/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que elabore orientações, com carácter vinculativo, sobre o modo de organização e funcionamento dos bufetes escolares, assegurando uma maior qualidade nas refeições fornecidas | Projeto de Resolução n.º 1157/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que proceda ao reforço de nutricionistas para a Escola Pública, por forma a permitir a fiscalização efectiva das ementas, garantindo uma maior qualidade nas refeições escolares | Projeto de Resolução n.º 1158/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que determine a não distribuição de leite achocolatado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assegurando uma maior qualidade nas refeições escolares | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Legionella: pela fiscalização periódica da qualidade do ar

Projeto de Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Estabelece a reintrodução da obrigatoriedade da fiscalização periódica da qualidade do ar interior e exterior nos edifícios de serviços que possuam sistemas de climatização | Intervenção de André Silva.