Deputado Municipal | Assembleia Municipal de Lisboa

Fica a conhecer os deputados municipais do PAN, em Lisboa.

Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

Requerimento – Relatório da 3ª e 4ª Comissão referente à Petição n.º 08/2018 – Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e EB1 de Telheiras

PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudo

O PAN apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato

Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionais

Consulta o Projeto de Lei 1139/XIII.

Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato

Consulta o Projeto de Lei 1140/XIII.

PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.

Poluição Parque Industrial de Paio Pires

Consulta a Pergunta ao Governo 1386/XIII/4

PAN propõe a realização de censos das espécies sujeitas a exploração cinegética

O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética.

Poluição rio Ponsul

Consulta a Pergunta ao Governo 1380/XIII/4