Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável
Consulta a Pergunta ao Governo 1148/XIII/4
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[VÍDEO] #Canábis em debate: regulamentar o uso adulto, livre e informado
Projeto de Lei n.º 1062/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o uso adulto da canábis | Intervenção de André Silva.
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Denúncia de assédio laboral na DGAV
Consulta a Pergunta ao Governo 1123/XIII/4
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Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde
Consulta o Projeto de Lei 1073/XIII.
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Declaração de Voto – Voto de Pesar Joaquim Bastinhas
Declaração de Voto
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Voto 049/02 – 2019
Voto de Pesar Joaquim Bastinhas
(49ª Reunião – Sessão Extraordinária, realizada no 15 de janeiro de 2019) -
Requerimento – Número de fogos municipais disponíveis para acolhimento de vítimas de violência doméstica
Número de fogos municipais disponíveis para acolhimento de vítimas de violência doméstica
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PAN Lisboa repudia celebração do “dia da tauromaquia”
CRIANÇAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA DA TAUROMAQUIA
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[VÍDEO] Se não há #consentimento, há crime: Alterações ao código penal para os crimes de violação
Projeto de Lei n.º 1047/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal | Intervenção de André Silva.
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Requerimento – Abrigos precários na cidade – diligências em curso
Abrigos precários na cidade – diligências em curso
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Requerimento – Ponto de situação da Empreitada do Skate Park do Parque das Nações / Terreiro dos Radicais
Ponto de situação da Empreitada do Skate Park do Parque das Nações / Terreiro dos Radicais
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