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PAN questiona Governo sobre medidas de controlo preventivo do Coronavírus à entrada no País
Segundo o ECDC, atualmente há casos reportados de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) no Japão, República da Coreia, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Estados Unidos.
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PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente
A decisão da APA confirma o alerta que o PAN tem há muito vindo a fazer: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais.
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PAN quer regular a atividade de lobbying
Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas
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PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do Zambujal
Depois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.
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Transparência. PAN propõe alteração aos critérios das ofertas aos deputados
A Comissão Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados discutiu, esta semana, os critérios referentes às ofertas e hospitalidades (viagens e estadias) recebidas pelos deputados.
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PAN pede esclarecimentos sobre morte de animais no Sado
O pedido surge na sequência de nos últimos dias terem sido denunciados por associações locais diversas mortes de animais no rio Sado.
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Parlamento Europeu pressiona Comissão com resolução sobre o futuro Pacto Ecológico Europeu
Meta de 55% de redução de Gases de Efeito de Estufa até 2030 aprovada, com proposta dos Verdes Europeus para rever a legislação de proteção e bem-estar animal incluída.
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PAN vai apresentar 150 propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2020
Após o debate da generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2020, o PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de dar entrada de cerca de 40 propostas de alteração ao OE que defenderá em sede de discussão na especialidade, dando assim continuidade às negociações com o Governo.
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PAN questiona Governo sobre implementação das salas de consumo assistido no Porto
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