Recomenda ao Governo que publique o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos
Consulta o Projeto de Resolução 2007/XIII.
Consulta o Projeto de Resolução 2007/XIII.
Consulta a Pergunta ao Governo 1386/XIII/4
Ver mais sobre Poluição Parque Industrial de Paio PiresConsulta a Pergunta ao Governo 1387/XIII/4
Ver mais sobre Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de CascaisIntervenção de André Silva sobre a Moção de Censura apresentada pelo CDS.
Ver mais sobre [VÍDEO] A Moção de “Estratégia” do CDSConsulta o Projeto de Resolução 1998/XIII.
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética.
Ver mais sobre PAN propõe a realização de censos das espécies sujeitas a exploração cinegéticaConsulta a Pergunta ao Governo 1373/XIII/4
Ver mais sobre Indústria de produção avicolaProjecto de Lei n.º 1121/XIII/4.ª - Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.
Ver mais sobre [VÍDEO] Propinas no Ensino SuperiorConsulta o Projeto de Resolução 1993/XIII.