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Instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Lisboa – 2017/2021
Tomada de Posse
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PAN avança com denúncia ao Conselho Superior de Magistratura sobre caso de violência doméstica
Na sequência da pronúncia do acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Outubro de 2017, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, onde o Relator é o Juiz Desembargador Neto de Moura, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança hoje com uma denúncia ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) enquanto órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. Esta denúncia não pretende contestar a decisão, mas sim os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados para alicerçar a solução encontrada sendo que a tónica do acórdão acaba por ser o adultério e não a agressão em si.
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PAN apresenta novo pacote de medidas de prevenção e combate aos fogos
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje 12 medidas que visam contribuir para uma mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios, com foco na maior responsabilização penal, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de apoio às populações e equipas no terreno.
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PAN quer informação sobre presença de OGM em todos os alimentos e ementas de restaurantes
No dia 20 de outubro o tema da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM) volta a debate no parlamento. O projeto de lei do PAN que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares foi debatido em Março de 2017 e encontra-se em discussão na especialidade. Este projeto aponta uma lacuna na lei no que diz respeito ao consumo de carne, leite e ovos cujos animais foram alimentados com rações que contenham organismos geneticamente modificados (OGM) e pede que a informação sobre os OGM introduzidos na cadeia alimentar através das rações dos animais chegue a quem mais interessa: o consumidor final.
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Incêndios: André Silva cancela toda a atividade e desloca-se a Viseu
André Silva viaja hoje para Vilar de Besteiros, no concelho de Tondela, distrito de Viseu, uma das zonas fortemente afetadas pelos incêndios que lavram em todo o país, onde estará nos próximos dias.
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Incêndios: Profundo Pesar
O PAN manifesta o seu profundo pesar às famílias e amigos das vítimas que perderam a vida no pior dia do ano em matéria de incêndios e cuja contagem ainda não terminou. Deixamos uma palavra de alento e de profundo respeito às populações que estão a enfrentar as chamas e a todos os profissionais, cidadãs e cidadãos que, uma vez mais, se estão a mobilizar para combater esta tragédia e a organizar-se em rede para se ajudarem mutuamente.
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Denúncia PAN sobre Centrais Nucleares de Almaraz e de Garoña
No seguimento das denúncias apresentadas pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz e sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, o Comité pediu informações ao governo espanhol, sobre ambas as centrais, até dia 30 de Outubro.
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PAN celebra resultados históricos com forte reforço da presença do partido no território
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, voltou a alcançar resultados surpreendentes nas eleições de ontem, marcando a história da política e da sociedade portuguesa. Nas 32 candidaturas às Autárquicas 2017, o PAN elegeu 26 deputados municipais.
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PAN concorre à Câmara e Assembleia Municipais da Póvoa de Varzim
Diana Vianez, 28 anos, licenciada em Informática de Gestão, é a candidata do PAN à presidência da câmara e assembleia municipais da Póvoa de Varzim.
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