Uma Praça em cada Bairro mais acolhedora
O Grupo Municipal do PAN apresentou uma recomendação à CML no âmbito do programa "Uma Praça em cada Bairro".
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PAN pede reforço do regime de protecção na parentalidade e mais intervenção na patologia oncológica
O PAN vai apresentar duas iniciativas legislativas que serão debatidas no parlamento na próxima semana.
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I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017
O PAN esteve presente na Cerimónia de Celebração de Protocolo – com entidades parceiras – do I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017.
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Seminário Empoderar as mulheres através do reforço das organizações de direitos das mulheres
O PAN, a convite da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, esteve presente no Seminário Empoderar as mulheres através do reforço das organizações de direitos das mulheres.
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Declaração de Voto – PROPOSTAS Nº 814/CM/2015 e 12/CM/2016
Nos termos da alínea a) do ponto 11 do art.º 48º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos apresentar a seguinte declaração política.
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PAN alerta para a existe?ncia de trabalho infantil na Tauromaquia
A participac?a?o de crianc?as em atividades taurinas, constitui uma forte violac?a?o dos artigos da Convenc?a?o dos Direitos da Crianc?a.
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PAN assinala o início da legislatura com a entrada de três iniciativas
Para além da entrada destas iniciativas, o objectivo é agendar para tão breve quanto possível a apreciação da Iniciativa Legislativa de Cidadãos pelo fim dos canis de abate entregue em Maio, uma das prioridades eleitorais que o PAN já fez transitar para discussão nesta legislatura.
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Comunicado: Luaty Beirão e Angola 15
Para o PAN, estão acima de tudo em causa os direitos humanos destes cidadão.
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A oportunidade perdida da Europa
Uma Europa de paz, plural, pluricultural e de respeito pelo outro.
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AML aprova moção proposta pelo PAN que capacita municípios à proibição de violência contra animais
Esta iniciativa veio reforçar uma moção já apresentada pelo PAN pela proibição das touradas em Junho do ano passado e que foi reprovada por apenas três votos de diferença.
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