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Debate: o actual estado da Nação é míope

Intervenção de André Silva no Debate sobre o Estado da Nação | XIII Legislatura

O Estado atual da Nação é míope: Nesta sessão legislativa, turbulenta mas desafiante, vimos o inédito de uma aliança dialogante e que fala mais de política e dos reais problemas das pessoas e menos de números. Esta realidade só vem reforçar a vontade dos cidadãos que querem mais diálogo partidário e menos maiorias absolutas. Mas também mostra que é desejado e necessário um novo projecto de sociedade pensado para o século XXI. No entanto, é o contrário que vigora. Por todos os quadrantes ideológicos presentes nesta casa continua a ser promovida uma economia de consumo infinito, num sistema ecológico de recursos finitos, a objectificação dos restantes animais e ecossistemas, tal como a competição e a agressividade em detrimento da cooperação e da não-violência. Mas a miopia tem cura.

A função do Estado na Nação não pode ser cega ao interesse público. Continuamos a verificar que apesar de alguns passos positivos, o Estado ainda é o grande promotor do sector privado, financiando-o incansavelmente com Parcerias Público Privadas em várias áreas. É preciso reforçar o investimento num ensino, sistema energético, abastecimento de água, serviço de segurança social e serviço nacional de saúde realmente sustentáveis e públicos. Há que priorizar os recursos de todos para o bem de todos e não apenas de alguns. Deve também ser reforçado pela função pública um Estado de Ética constante, promovendo a transparência e o corte nos luxos e nas despesas acessórias. Falta cumprir a função do Estado.

A Nação é o estado do ambiente em que vivemos e a miopia tolda a nossa sobrevivência.Continuamos a negar que a maior crise actual são as alterações climáticas. Tudo é visto e discutido num prisma utilitarista e financeiro quando as mudanças necessárias para a regeneração dos ecossistemas não passam por expandir a economia para o mar, por manter uma agricultura baseada em agrotóxicos, por negar o impacto da produção de animais na emissão de gases com efeito estufa, por manter a ilusão de que os combustíveis fósseis são uma oportunidade de negócio, por financiar a agropecuária intensiva que polui os solos e os recursos hídricos, por manter um falhado e obsoleto Programa Nacional de Barragens, por promover a eucaliptização do país em detrimento da nossa floresta autóctone. Por não compreendermos que o ambiente é a base da economia e não o inverso. Falta cumprir a nossa sobrevivência como civilização.

Como povo, politicamente divergente mas social e culturalmente uno, não mostrámos, através de uma voz política, o que nos une no projecto Europeu. Continuamos submissos à impraticabilidade das soluções apresentadas pelos tecnocratas do excel não só no que concerne a uma política orçamental europeia rígida e cega mas também às causas estruturais das migrações de refugiados. A solução está em renovarmos a democracia Europeia e não em aprofundarmos uma estrutura piramidal de tecnocratas. Falta cumprir uma sociedade de Nações para os cidadãos.

Por fim, a Nação é o estado da nossa consciência. E essa consciência não pode ser cega às ideologias vigentes. Precisamos reforçar consensos, o diálogo cívico e inter-partidário e conscientemente promover a não-violência, erradicando o racismo, o sexismo, o especismo, todas as manifestações de terrorismo, a homofobia, a xenofobia, resumindo, todas as formas de discriminação que poluem a nossa cultura. O Estado da Nação é sim o Estado das Nossas Consciências e essas estão a mudar. Estas consciências em evolução pedem uma política de causas, não violenta e que trace um projecto realmente sustentável de sociedade onde pessoas, animais e ecossistemas possam, conjuntamente, viver em harmonia e equilíbrio. Resumindo, falta cumprir utopias.