O PAN/Açores reuniu, na passada terça-feira, com o Sindicato dos Funcionários Judiciais, a fim de auscultar as principais reivindicações da classe.
No decorrer do encontro, o Sindicato manifestou preocupações relativamente ao subfinanciamento do Estado para com o sector, que se traduz nomeadamente na precariedade dos salários, que não acompanham a subida da inflação e o aumento do custo de vida, sendo sucessivamente absorvidos pelo aumento do salário mínimo, tornando a carreira pouco atractiva, sobretudo para os profissionais que acabam de ingressar na carreira e são colocados nas Comarcas com custo de vida mais caro, como é o caso dos Açores.
“Os oficiais de justiça são o “parente pobre” da Justiça. Assistimos a um preocupante envelhecimento da classe. É, por isso, urgente rever a tabela salarial desta carreira e o seu estatuto, que carece de atualização há cerca de 10 anos. Melhorar os incentivos de fixação destes profissionais para as zonas mais carenciadas é, ainda, determinante para o eficiente e célere funcionamento da Justiça”.
Dinarte Pimentel, cabeça-de-lista pelos Açores
No entendimento do candidato, é urgente alocar investimento a este sector, para resolver problemas basilares, associados à carência de funcionários, ao deficiente acesso para cidadãos com mobilidade reduzida e à necessidade de reabilitação equipamentos e estruturas. Todavia, o Partido defende, também, a criação de um Tribunal da Relação para os Açores.
No entender do Partido, esses factores favorecem o sucessivo empobrecimento da classe, sendo imperativo encontrar soluções que a valorizem, servindo, simultaneamente, como um incentivo de atratividade à profissão.