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PAN/Açores reúne com Associação Cantinho dos Animais Açores e propõe medidas

O PAN/Açores assinala o Dia Mundial dos Animais (4 de outubro) com uma visita e reunião com a  Associação Cantinho dos Animais dos Açores. No seu programa eleitoral, o partido propõe várias medidas de forma a colmatar os problemas vividos na região em matéria de protecção e bem-estar animal. 

Na reunião com a Associação Cantinho dos Animais Açores, o PAN/Açores constatou que esta associação apresenta graves dificuldades no que toca a resgates de animais abandonados na via pública, maus tratos e principalmente a urgência de sensibilizar a população nesta área, nomeadamente em campanhas pelo não-abandono. 

O PAN/Açores pretende que as associações zoófilas legalmente constituídas se candidatem às verbas anualmente atribuídas para a realização de campanhas de esterilização de animais errantes, sempre que, decorrido o prazo estabelecido para o efeito, as autarquias locais não se candidatem às mesmas. 

Pedro Neves e Princesa Leia

Outra medida do partido prende-se com a criação da figura de Provedor Regional dos Animais, que tenha por missão a defesa dos seus interesses e direitos e uma rede de hospitais veterinários públicos que dêem resposta aos cuidados de saúde dos animais detidos pela população mais vulnerável. O PAN/Açores pretende ainda retirar  a protecção animal da tutela da Secretaria de Agricultura e criar uma Direcção Regional de Protecção e Bem-estar animal, tutelada pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas. 

Como medidas eleitorais, o  PAN/Açores propõe ainda:

  • Rever e alterar o regime jurídico aplicável aos equídeos, reforçando as normas de bem-estar e as condições aplicáveis à sua detenção, possibilitando o seu registo como animais de companhia;
  • Pôr fim aos abates de animais de companhia até 2021;
  • Abolir a utilização de animais em espectáculos que provoquem o seu sofrimento, manipulem o seu comportamento natural ou que os sujeitem a esforços que sejam lesivos do seu bem-estar, nomeadamente, touradas, circos, corridas de cães ou apanha de porcos.
  • Reforçar, por via da regulamentação, as condições de bem-estar animal, salubridade e segurança durante o transporte, em particular entre-ilhas e para o continente, por via marítima.

Pedro Neves, porta-voz do PAN/Açores, afirma que “a falta de sensibilidade do governo regional para com os animais, sejam de companhia ou de grande porte já dura há demasiado tempo”.