Na última sessão plenária antes da dissolução desta Assembleia, o Partido garante maior proteção ambiental com aprovação da moratória para a mineração em mar profundo, mais apoio para as vítimas de violência doméstica, a possibilidade das famílias de acolhimento poderem adoptar e maior proteção para o lince ibérico
O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) encerra a presente legislatura com um conjunto de iniciativas aprovadas que visam a proteção das vítimas de violência doméstica e das famílias, a conservação do meio ambiente e a defesa dos direitos dos animais.
Proteção das Vítimas de Violência Doméstica
A violência doméstica é um problema grave que afeta muitas famílias em Portugal. Reconhecendo a urgência de uma resposta eficaz, o PAN propôs e viu aprovada uma série de medidas que visam fortalecer a proteção das vítimas. Entre as iniciativas destacam-se:
– Complemento ao Abono de Família: Um apoio financeiro que visa aliviar as dificuldades económicas enfrentadas pelas vítimas.
– Acesso a creches: Garantia de vagas em creches para crianças que mudam de residência devido a situações de violência.
– Acolhimento em abrigos com animais de companhia: As vítimas poderão ser acolhidas em casas de abrigo juntamente com os seus animais, reconhecendo a importância do vínculo entre eles.
A Deputada Única do PAN, Inês de Sousa Real, sublinhou a importância de criar condições que permitam às vítimas sentirem-se seguras e apoiadas, especialmente em processos de divórcio e regulação das responsabilidades parentais.
Conservação do Meio Ambiente
Além da proteção das vítimas, o PAN também se destacou na defesa do meio ambiente. Uma das vitórias mais significativas foi a aprovação da moratória que impede a mineração em mar profundo até 2050. Esta medida é crucial para a preservação da biodiversidade marinha, uma vez que Portugal é o país com maior diversidade marinha da Europa.
Inês de Sousa Real afirmou que esta moratória é um passo importante para garantir a utilização sustentável dos nossos oceanos e recursos marinhos, evitando potenciais danos irreversíveis ao ecossistema.
Direitos da Mulher e das Crianças
O PAN também se comprometeu a reforçar os direitos das mulheres, especialmente no que diz respeito ao parto e ao internamento no puerpério. Além disso, foram aprovadas medidas que garantem a adequação das dietas alimentares de crianças vegetarianas ou veganas e o apoio a jovens com cancro durante o internamento.
Adoção e Acolhimento Familiar
Outra iniciativa importante foi a aprovação da possibilidade de uma família candidata a acolhimento familiar poder também candidatar-se à adoção. Esta medida visa garantir que as crianças que encontram segurança e amor em lares de acolhimento possam manter esses laços, promovendo um ambiente estável e seguro.
Total de 45 medidas aprovadas nesta legislatura: pelas Pessoas! Pelos Animais! Pela Natureza!
Com um total de 45 medidas aprovadas nesta legislatura, o PAN continua a trabalhar em prol de uma sociedade mais justa e sustentável. Juntos e juntas, podemos fazer a diferença!
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Fotografia gentilmente cedida por Vidal Balielo – Pexels.