O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) lamenta a aprovação pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) do projeto de mineração de lítio em Montalegre, que vai contribuir de forma irreversível para a perda de habitats e biodiversidade, incluindo riscos para a conservação e proteção do lobo ibérico. O PAN teme ainda os impactos ambientais negativos cumulativos na biodiversidade do resultado da expansão dos projetos de mineração e de centrais fotovoltaicas, que ameaçam milhares de hectares de zonas naturais no país, destruídas para dar lugar à instalação deste tipo de projetos.
“Vemos com crescente preocupação a aprovação de projetos como a exploração de lítio em Boticas há uns meses e agora em Montalegre, dados os impactes ambientais negativos que representam para as regiões em causa”, afirma a porta-voz e deputada do PAN, Inês de Sousa Real. “Não conseguimos compreender a estratégia deste Governo, em contraciclo com as recomendações do relatório da ONU, nem que venha um dia proclamar a defesa da proteção da biodiversidade e noutro contribuir para o declínio de espécies e habitats em risco, como é o caso do lobo ibérico”, acrescenta.
No entender da porta-voz do PAN, “há uma espécie de subversão dos parâmetros em análise nos procedimentos de avaliação de impacte ambiental (AIA), em cujo âmbito os fatores económicos parecem cada vez mais sobrepor-se aos valores naturais e paisagísticos, cuja conservação deveria ser claramente a prioridade”.
Para Inês de Sousa Real, o ‘simplex’ ambiental “constitui um grave retrocesso em matéria ambiental. De acordo com o Relatório do Estado do Ambiente de 2021, entre 2008-2020 não só o número de processos de avaliação instruídos apresentou um decréscimo, como apenas 5,5% resultaram numa declaração de impacte ambiental desfavorável. Outra das alterações trazidas pelo ‘simplex’ ambiental foi a dispensa de AIA de mais projetos, como a instalação de parques solares que ocupem até 100 hectares e a agilização da aplicação da figura do deferimento tácito e facilitação da artificialização dos solos.
“O PAN, como partido ambientalista que é, não demoniza as centrais fotovoltaicas. Sabemos que sem energia de origem renovável não vamos atingir as metas de neutralidade climática a que o país está vinculado e de que o planeta precisa. Mas continuar com este tipo de postura não é descarbonizar, é greenwashing, pois não podemos considerar “verde” ou “neutro” um qualquer projeto que abate milhões de árvores, destrua habitats e faça do território uma manta de retalhos.
De acordo com o Participa.pt, portal de consulta pública, só à custa de 15 projetos de construção de centrais fotovoltaicas em fase de análise, mais de 4400 hectares de zonas naturais estão em risco de ser destruídos. “Estamos a falar de uma área equivalente à soma dos concelhos de Lisboa, Porto, Faro e Cascais, ou o equivalente a mais de 586 vezes a área total da Assembleia da República”, contabiliza a porta-voz do PAN.
Em alternativa, o PAN defende não só uma avaliação ambiental estratégica alargada de todos os planos e projetos com impacto em extensas áreas naturais, mas também que o Governo reveja a sua política e aposte primeiramente na instalação de projetos como as centrais fotovoltaicas em superfícies já artificializadas, degradadas ou abandonadas.