Os dados são claros e revelam que o PAN foi o partido da oposição que mais contribuiu para a redução de impostos em Portugal, através das suas propostas apresentadas na Assembleia da República.
Analisando as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que foram aprovadas no Parlamento, verifica-se que o PAN conseguiu garantir a redução de IVA para 6% das cadeirinhas e equipamentos de retenção destinados a crianças para bicicletas, o aumento do valor da dedução das despesas com rendas em sede de IRS de 550€ para 600€, a isenção do IVA na doação de produtos alimentares destinados a animais de companhia, a gratuitidade dos sistemas de bicicletas partilhadas e do passe sub23 para os jovens que frequentam o ensino profissional.
Só no aumento da dedução das despesas com rendas em sede de IRS, foram abrangidas cerca de 923 mil pessoas com um impacto orçamental estimado de 92 milhões e 300 mil euros.
Quanto à gratuitidade dos sistemas de bicicletas partilhadas, estima-se que beneficie cerca de 200 mil pessoas com um impacto orçamental de 6 milhões de euros.
Por outro lado o PAN conseguiu assegurar uma redução do IVA das bebidas, iogurtes, manteigas, margarinas e cremes de base vegetal, para a taxa mínima de 6% o que representa uma redução que pode ultrapassar os 5 milhões de euros.
Foi também o PAN que conseguiu garantir a redução do IVA para 6% na aquisição e reparação de bicicletas, o que pode representar uma redução de 15 a 20 milhões de euros por ano.
Estes dados revelam que, enquanto outros partidos se limitam a criticar e a prometer medidas para reduzir os impostos, o PAN com apenas uma deputada na Assembleia da República, conseguiu resultados que se traduzem em melhorias na vida de milhares de pessoas e numa redução de impostos no valor de vários milhões de euros.
O partido tem agora como objetivo, alargar a sua representação elegendo um Grupo Parlamentar nas próximas eleições legislativas, de forma a dar continuidade e ampliar este trabalho positivo, melhorando a qualidade de vida das pessoas através de medidas que também contribuem para a conservação ambiental e o combate às alterações climáticas.