O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu hoje entrada das primeiras iniciativas desta legislatura, demonstrando o seu compromisso firme com temas essenciais para a sociedade portuguesa. Entre as prioridades estão o combate à violência de género, a proteção dos animais e a promoção de uma maior independência energética, refletindo uma visão humanista e sustentável para o país.
Lei Violeta – Pelo combate à violência doméstica e de género
O PAN propõe medidas concretas para reforçar a proteção às vítimas de violência doméstica, sexual e de género. Entre as ações destacam-se a consagração da violação como crime público, o alargamento dos prazos de prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adultos, e o apoio gratuito a advogados desde o primeiro momento. Além disso, o partido defende a inclusão do direito ao apoio no realojamento em casos de violência, uma pensão de sobrevivência para órfãos e a isenção de custas processuais em processos relacionados com violência doméstica.
A líder do PAN, Inês de Sousa Real, reforça que “a dimensão deste fenómeno revela a necessidade de alterar diplomas legais para garantir a proteção e o apoio às vítimas, assegurando que condições socioeconómicas não sejam obstáculos à denúncia e ao processo judicial”. Portugal conta atualmente com apenas 65 casas abrigo, muito abaixo do recomendado pela Convenção de Istambul, que exige mais de 1.000 unidades. O partido pretende ainda ampliar a rede de abrigos, garantindo que todas as vítimas tenham acesso a um espaço seguro.
Proteção animal e combate aos maus-tratos
No âmbito da proteção animal, o PAN pretende criminalizar de forma clara e eficaz os maus-tratos, abuso e abandono de todos os seres sencientes, não se limitando apenas aos animais de companhia. A líder do partido lembra que, apesar de avanços, a legislação ainda é vaga e protege mais os agressores do que as vítimas. O objetivo é implementar penas proporcionais e dissuasoras, alinhando Portugal com países como Alemanha, França e Reino Unido.
O partido também defende a manutenção da política de não abate nos canis municipais e a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia, com verbas previstas no Orçamento do Estado de 2025, para controlar a população animal de forma ética e responsável.
Sustentabilidade e independência energética
Na área do ambiente, o PAN aposta na descentralização do sistema energético, promovendo micro-redes locais de painéis fotovoltaicos, reforçando o armazenamento de energia e uma gestão mais ativa dos recursos. Estas medidas visam garantir uma maior independência energética para Portugal, contribuindo para um futuro mais sustentável e resiliente.
Compromisso com a dignidade e bem-estar social
Além das questões ambientais e de proteção animal, o partido propõe ainda a paga a 100% da licença parental nos primeiros seis meses de vida do bebé, promovendo uma melhor conciliação entre vida pessoal e profissional. Para os doentes oncológicos, o PAN avançará com a proposta de baixa médica paga a 100%, garantindo mais dignidade e apoio às pessoas que enfrentam estas doenças.
O PAN demonstra, assim, um forte compromisso com uma sociedade mais justa, solidária e sustentável. Para acompanhar e apoiar este trabalho importante, convidamos todos e todas a seguirem o PAN nas redes sociais e a ficarem atentos às iniciativas dentro e fora do Parlamento. Juntos e juntas, podemos construir um Portugal mais humano, justo e amigo dos animais e do ambiente!
Seque o PAN nas redes sociais e faz parte desta mudança!