O Grupo Municipal do PAN em Loures pede esclarecimentos ao Executivo Municipal sobre a aquisição de máscaras por ajuste direto no valor de 332.400,00€, segundo consta no Portal da Contratação Pública.
No passado dia 8 de maio, a Câmara Municipal de Loures adjudicou a compra de 120.000 máscaras de protecção comunitária, através de ajuste direto a uma empresa registada como agência de viagens. Situação que o PAN critica tanto pela escolha do fornecedor como pelo elevado valor das máscaras, em parte provocado pela impressão do logotipo camarário mas também por um suposto preço superior ao praticado no mercado.
Neste sentido o Deputado do PAN em Loures, Bruno Oliveira pergunta se “não se devia ter dado oportunidade a outras empresas para apresentar orçamentos, não só para consulta de preços praticados no mercado, mas de modo a escolher a opção mais responsável para com o erário público?” Ao mesmo tempo que questiona sobre “a escolha de uma entidade intermediária, com os intrínsecos custos acrescidos, ao invés de procurar adquirir as máscaras a um produtor-fornecedor certificado pela CITEVE”.
Mas o PAN também espera respostas sobre os motivos que levaram o executivo a pagar o custo acrescido associado à impressão do logotipo da Câmara Municipal de Loures em ditas máscaras.
“Pagar pela impressão do logotipo da Câmara Municipal de Loures nas máscaras é uma opção desnecessária que levanta questões sobre o aproveitamento político da trágica situação pandêmica, assim como uma pobre gestão de dinheiros públicos.” afirma o Deputado Bruno Oliveira
Por estes motivos, e no âmbito das competências da Assembleia Municipal, o PAN de Loures apresentou um requerimento com questões sobre esta adjudicação mas também sobre uma outra compra, também por ajuste direto no dia 20 de maio, para aquisição de 50.000 máscaras cirúrgicas a uma empresa registada para a atividade de compra e venda de bens imobiliários, pelo valor de 29.000,00 €.
Loures 23 de Maio de 2020
(Grupo Municipal do PAN – Pessoas-Animais-Natureza em Loures)