O Parlamento discute no próximo dia 18 de fevereiro (quinta-feira) um projeto de resolução do Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza que recomenda ao Governo a revisão estratégica dos programas curriculares para recuperação dos estudantes, tendo em conta os constrangimentos que afetaram as aprendizagens durante a crise sanitária.
O PAN considera que, num cenário como o que vivemos, o que se verifica é que se agravaram as dificuldades e se aumentou o fosso de desigualdades de oportunidades no acesso dos estudantes às aprendizagens. Acresce que, neste contexto, fica também comprometida a capacidade de ensinar e aprender os conteúdos pedagógicos pois, por maior que seja o esforço de docentes, alunos e pais, dificilmente se conseguirá o mesmo aproveitamento escolar.
“Num dia marcado pelo regresso à modalidade de ensino a distância, não podemos deixar de salientar a não concretização da transição digital, mas também o facto de que o Ministério da Educação deveria estar a impulsionar novos modelos pedagógicos de ensino on-line, em vez de assumir como objetivo a digitalização do ensino. Neste contexto, acentuaram-se ainda mais as desigualdades de oportunidades no acesso à educação, ficando comprometido o sucesso escolar das nossas crianças e jovens. Perante o risco real de se comprometer as gerações do futuro, de serem impedidas de progredir nos seus percursos escolares e formativos e de tornar irrecuperáveis as perdas das quais não tem qualquer responsabilidade, urge tomar medidas firmes, corajosas, arrojadas e adaptadas ao contexto atual. E não é na sobrecarga horária, de conteúdos ou num cada vez maior número de alunos por turma que está a solução, mas sim numa redução ao nível dos conteúdos que reoriente os programas e metas curriculares. Isto sem pôr em causa o rigor e a exigência, e que não se confunda com passagens administrativas”, afirma Bebiana Cunha, deputada do PAN à Assembleia da República.
A iniciativa do PAN visa criar um Grupo de trabalho responsável pela revisão dos programas e metas curriculares de todos os anos de escolaridade identificando necessidades de ajustamento, que irá também definir os conteúdos e competências essenciais para cada nível de escolaridade, garantindo as melhores técnicas, metodologias e apoios pedagógicos para esta adaptação por parte dos professores e escolas; garantir que esta adaptação mantém os parâmetros de rigor e a exigência académica; garantir a implementação de um modelo educativo online, por oposição a uma digitalização do ensino, com recurso a tecnologia digital, formação e apoio dos docentes ao nível das competências digitais e metodologias adequadas a este tipo de ensino; e, por fim, aquando do regresso ao ensino presencial, incluir os educadores e docentes integrados nos grupos de risco da DGS, em funções de apoio, acompanhamento e co-tutoria à distância (se estes assim o desejarem), seja de estudantes com necessidades específicas, de estudantes também integrantes dos grupos de risco ou outros com necessidades de apoio à recuperação de matérias, salvaguardando a disponibilização de meios e recursos necessários ao exercício da atividade, no âmbito das respetivas competências e áreas de formação.
“Numa crise sanitária como a que vivemos que muito tem afetado as nossas crianças, jovens e famílias, o Ministério da Educação tem de ter a coragem para retirar o excesso de informação, a carga desnecessária de tempos letivos e assegurar que as crianças e jovens recuperam com estrutura e solidez pedagógica o tempo perdido. Esta era uma revisão curricular já necessária, mas mais do que nunca há que garantir o essencial: assegurar as competências e conhecimentos verdadeiramente úteis com valor para o futuro”, acrescenta a deputada.