O PAN/Açores levou a discussão à Assembleia Regional uma iniciativa que previa a implementação de medidas para fomentar a transição da utilização de pirotecnia ruidosa para a silenciosa ou de baixa intensidade sonora.
A proposta tinha como objetivo o abandono gradual do recurso a artigos de pirotecnia ruidosa e subsequente transição para a pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora, considerando os impactes na saúde humana, animal e ambiental, fruto do ruído excessivo aquando do lançamento destes artigos.
O chumbo da iniciativa reflete o pensamento arcaico, que em nada beneficia o bem-estar das pessoas, dos animais e da natureza, em contraciclo com o movimento mundial de condenação do uso de artigos pirotécnicos de significativa intensidade sonora – manifestação acompanhada pela população açoriana, através dos pareceres favoráveis à iniciativa, petições, notícias e denúncias oficiais de utilização indevida de foguetes.
A proposta mereceu os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, PPM, CH e IL, que esgrimiram velhos argumentos, alegando que a actividade pirotécnica é uma manifestação cultural. O Parlamento ignorou a vontade da população açoriana, em geral, que apela à regulamentação e fiscalização do lançamento de foguetes.
O PAN/Açores recorda que na legislatura passada entregou à Assembleia uma iniciativa semelhante, mas que não chegou a ser discutida devido à respetiva dissolução, e assume que continuará a reunir esforços para combater a proliferação descontrolada da pirotecnia ruidosa na Região.
“Lamentamos profundamente o chumbo desta iniciativa que, em nosso entender, não reflete a vontade da população e não honra a saúde das pessoas, o bem-estar animal e o impacte ambiental, decorrentes da utilização descontrolada de pirotecnia ruidosa. Este é um problema de saúde pública”.
Deputado Pedro Neves