Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

PAN quer fim dos dinheiros públicos para as touradas

"Infelizmente não estamos a discutir o fim desta atividade, um debate para o qual já vamos historicamente atrasados, mas em pleno Séc. XXI não faz qualquer sentido que o sofrimento animal tenho o alto patrocínio do Estado”, afirma a líder parlamentar do PAN.

PAN acusa Governo de promover uma “farsa ambiental”

Energia avança com 16 contratos de prospeção e pesquisa e de exploração de recursos mineiros antes de sair nova legislação que acautela questões ambientais. PAN pede com urgência a presença de João Pedro Matos Fernandes para prestar esclarecimentos no Parlamento.

PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais

À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.

PAN exige que Governo impeça o Instituto Superior de Agronomia de proceder ao abate injustificado de cavalos

Tratam-se de exemplares da raça garrana, com registo genealógico, que vivem no terreno do instituto há 30 anos.

PAN questiona Governo sobre autorização de abate de 31 sobreiros no Porto

Os sobreiros constituem uma espécie protegida em Portugal, detentora do estatuto de Árvore Nacional de Portugal.

Plano de recuperação económica nas mãos de presidente de petrolífera: a reação do PAN

António Costa e Silva é presidente da petrolífera Partex

PAN questiona Ministro do Ambiente sobre fiscalização no aterro de Lustosa

Francisco Guerreiro considera pouco ambiciosas as estratégias europeias “Farm to Fork” e da biodiversidade

“Apesar das várias medidas positivas, nomeadamente em termos de aumento da produção biológica, rotulagem de produtos e aumento das áreas protegidas, ambas as estratégias deveriam ser muito mais ambiciosas e independentes de interesses sectoriais” - Francisco Guerreiro

Ministro do Ambiente e presidente da APA prestam esclarecimentos sobre dragagens no Sado a pedido do PAN