Barreiro
Em sessão de Assembleia Municipal, apresentamos uma moção relativa ao tema do combate à seca e à desertificação, saudando o Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1994 e apelando a uma maior consciência e sensibilização para este problema, que coloca em causa a biodiversidade, a saúde, a educação, a economia e a equidade.
Votamos ainda a prestação global de contas do município, tendo-nos abstido, em virtude de – apesar de concordarmos com muito do que foi feito – não podermos deixar de manifestar a nossa preocupação, quer por não terem sido implementadas muitas das recomendações propostas pelo PAN, nomeadamente no que respeita a questões que se prendem com a proteção e bem-estar de animais errantes, quer por considerarmos que a execução do orçamento ficou aquém do que seria expectável.
Questionamos o Executivo sobre vários assuntos, entre os quais o ponto de situação do processo de construção do Centro de Saúde do Alto do Seixalinho, sobre o número de animais já esterilizados ao abrigo do programa CED e sobre a disponibilização de abrigos para os mesmos, sobre o motivo de ainda não estar elaborado o Regulamento Municipal de Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal proposto pelo PAN e aprovado em Assembleia Municipal em fevereiro de 2018, sobre o ponto de situação do processo de instalação de postos de carregamento de viaturas elétricas (medida proposta pelo PAN, já anunciada pelo Executivo mas ainda não implementada no terreno), sobre o novo sistema de recolha bilateral de lixo na zona do Alto do Seixalinho e sobre os dados de utilização da aplicação “Aqui Barreiro”.
Almada
Foi aprovado por unanimidade, na reunião da Assembleia Municipal de Almada, o voto de saudação ao Dia Mundial do Ambiente que se celebrou no dia 5 de junho e que pretende relembrar que é imperativo mudar a forma como vivemos e como nos relacionamos com a natureza. Para o PAN, os problemas ambientais não devem estar na agenda, mas sim ser a agenda, pois nenhum outro assunto político, económico ou social passará incólume a esta crise.
Questionamos ainda o Executivo acerca do centro de bem-estar animal e do porquê de passados quatro anos se encontrar ainda por realizar, bem como sobre várias propostas que o PAN tem apresentado e que continuam sem sair do papel, como o fim da proibição de alimentar animais de rua ou o programa cheque veterinário. Perguntamos também ao Executivo a razão dos números baixos de esterilizações que se mantêm no nosso concelho, apesar das necessidades e dos pedidos de esterilizações não pararem de aumentar.
Foi também enviado um requerimento no qual foram pedidos esclarecimentos acerca da aplicação do herbicida “touchdown premium” em várias ruas da Aroeira durante o mês de maio, uma vez que se trata de um herbicida sistémico não seletivo à base de glifosato e que a Câmara Municipal de Almada terá alegadamente deixado de utilizar glifosato para controle de ervas em espaço público a 1 de janeiro de 2020.
A concelhia de Almada questionou ainda o Executivo acerca de diversas denúncias de alegados maus-tratos a animais de companhia. Efetuou também uma visita ao Parque da Paz para conhecer de perto o trabalho desenvolvido por um munícipe no acompanhamento dos animais do parque e de assistência às suas necessidades, bem como de sensibilização na preservação daquele espaço e na boa convivência entre animais e pessoas, para conhecer as suas preocupações e os problemas existentes no local.