A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma iniciativa do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que reconhece publicamente o contributo de Gisèle Pelicot para a consciencialização global sobre a violência contra as mulheres. A proposta inclui ainda um convite formal para que participe nas comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, assinalado no Parlamento português.
A decisão marca um momento simbólico na agenda política nacional, destacando uma figura internacionalmente reconhecida pela sua coragem e resistência face à violência sexual. Para o PAN, esta homenagem representa não só um gesto institucional, mas também um reforço do compromisso com a defesa dos direitos das mulheres.
“É com muito agrado que o PAN viu ser aprovado o reconhecimento e homenagem do Parlamento a Gisèle Pelicot, um símbolo mundial de resistência e coragem contra a violência sexual. Esta distinção reconhece a sua luta universal para transferir a vergonha para os agressores”, afirmou Inês de Sousa Real, porta-voz do partido.
PAN reforça combate ao cancro com novas propostas aprovadas
Além desta iniciativa, o PAN conseguiu também a aprovação de duas medidas na área da saúde oncológica. A primeira visa reforçar a literacia sobre o cancro entre os jovens em Portugal, promovendo maior informação e prevenção desde cedo. A segunda prevê a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão, uma das doenças com maior taxa de mortalidade no país.
Segundo Inês de Sousa Real, a necessidade de agir nesta área é urgente: “O nosso país diagnostica o cancro do pulmão tarde de mais. Portugal não pode continuar atrás. É fundamental um programa nacional estruturado, transparente e monitorizado.”
Estas medidas pretendem melhorar os indicadores de saúde pública e alinhar Portugal com as melhores práticas internacionais no combate ao cancro.
Iniciativa sobre vida independente rejeitada
Apesar dos avanços, nem todas as propostas do PAN obtiveram luz verde. Foi rejeitada a iniciativa que pretendia rever a portaria que criou o Modelo de Apoio à Vida Independente. A proposta surgia na sequência de uma petição com mais de nove mil assinaturas e tinha como objetivo reforçar a autonomia das pessoas com deficiência e a sua inclusão na comunidade.
O partido lamentou a decisão, sublinhando a importância de continuar a dar voz a estas pessoas: “O PAN quer que as pessoas com deficiência sejam ouvidas e lembra a necessidade de alargamento da rede de Centros de Apoio à Vida Independente para não deixar ninguém sem resposta”, destacou a líder do partido.
Nota: Foto gentilmente cedida por Wikimedia