Caras/os filiadas/os,
A Comissão Política Concelhia de Lisboa vem por este meio convocar as/os suas/seus filiadas/os para a próxima Assembleia Concelhia de Lisboa eleitoral, com o objetivo de eleger a nova Comissão Política Concelhia.
Dia: Quarta-feira, dia 25 de março de 2021, entre as 18h00 e as 20h00. *
Morada: Espaço PAN Lisboa – Av.ª Almirante Reis, nº81-b 1150-012 Lisboa
Com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Registo de presenças;
2. Ato Eleitoral – (votação/apuramento) – estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas. Abertura 18h00 – fecho 20h00;
3. Escrutínio eleitoral;
4. Elaboração da ata de apuramento final;
5. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Lisboa.
Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser apresentadas de acordo com oRegulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos.
Salienta-se que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efetivos e de 1 a 5 suplentes, de acordo com a proporção prevista nos parágrafos nº 5 e 6 do ponto 3.1 do artigo 3.º do referido Regulamento. As listas deverão também respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação da/o mandatária/o, conforme disposto nos parágrafos nº 12 e 13 do ponto e artigo referidos.
As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da presente convocatória, efetuada no dia 22 de fevereiro (segunda-feira) do corrente ano (2021) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:
1. Convocatória enviada a dia 22 de fevereiro, de acordo com o disposto no artigo 3.º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos;
2. Até às 23h59 do dia 09 de março de 2021 – Receção das listas candidatas, tendo as respetivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprir irregularidades;
3. Até ao dia 15 de março de 2021 é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação às/aos filiadas/os das listas e moções de cada candidatura – num prazo nunca inferior a 10 dias antes da data do ato eleitoral;
4. Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 09 de março de 2021 para o fazer;
5. A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 17h59 do dia 22 de março de 2021.
Só podem eleger e serem eleitos/as, filiados/as no pleno gozo dos seus direitos, com as quotas regularizadas até ao ano anterior ao vigente (2020).
O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio eletrónico para o endereço concelhia.lisboa@pan.com.pt. A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
Para qualquer esclarecimento adicional, pode ser contactada a Comissão Política Concelhia de Lisboa através do seguinte email: concelhia.lisboa@pan.com.pt.
*NB – Ressalvamos que se se mantiver o estado de emergência e a obrigação de confinamento esta data será objeto de alteração.