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Convocatória para a Assembleia Concelhia de Loures

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Cara/o filiada/o,

A Comissão Política Distrital de Lisboa vem por este meio informar as/os seus filadas/os que devido à aprovação dos novos Estatutos, ocorrida em Maio de 2018, nos termos dos seus artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio, que doravante será designado por Comissão Política Concelhia de Loures.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar as/os filiadas/os adstritos ao concelho de Loures, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a realização da Assembleia Concelhia de Loures, que terá lugar na Sala da Assembleia de Freguesia, sita na Rua D. Afonso de Albuquerque, 3 em S. João da Talha, no dia 12 de Abril de 2019, entre as 18h30 e as 20h30, para a eleição da Comissão Política Concelhia de Loures, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 1. Registo de presenças;
2. Ato Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante as duas horas;
 3. Elaboração da acta de apuramento final;
 4. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Loures;
 5. Outros assuntos de interesse geral.

 Assim,

Convidam se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser formuladas seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

Salienta-se que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º do referido Regulamento. As listas deverão também respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação da/o mandatária/o, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da presente convocatória, efetuada no dia 12 de Março (terça-feira) do corrente ano (2019) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:

– Convocatória enviada a dia 12 de Março, de acordo com o disposto no artigo 3 do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

– Até às 23h59 do dia 27 de Março de 2019 – Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação para suprimir eventuais irregularidades.

– Até ao dia 29 de Março de 2019 é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação às/aos filiadas/os das listas e moções de cada candidatura.

– A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 11 de Abril de 2019.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço distrital.lisboa@pan.com.pt. A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Para qualquer esclarecimento adicional, podem contactar o Comissariado através do seguinte email: distrital.lisboa@pan.com.pt .

A Comissão Política Distrital de Lisboa