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Convocatória para a Eleição da Comissão Política Concelhia de Cascais

O Comissariado da Assembleia Local de Cascaisl vem por este meio informar os seus filiad@s que devido aos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, consubstanciam a aplicação do artigo 16º eleições internas.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar os filiad@s do concelho de Cascais, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia Concelhia inaugural, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Concelhia de Cascais, a ter lugar em Cascais na Rua Aristides de Sousa Mendes, número 75, 2-E. 2755-342 Alcabideche, a 11 de Novembro de 2018, entre as 15 horas e as 17 horas.

Convidam-se os filiad@s que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

Este regulamento está disponível no site:

http://pan.com.pt/images/articles/pdf/RegulamentoEleitoralOrgaos_2018.pdf

Devendo tomar em consideração os pontos nº 3 e nº4 do artigo 3º. Informamos também que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 elementos e um máximo de 7 elementos efectivos e 3 a 5 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do mesmo artigo; que deverão ser respeitadas as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do Gestor Concelhio (conforme regulamento Financeiro também disponível no site) 11 e nº 12, respectivamente.

Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no 28 de setembro (sexta feira).

– Convocatória enviada a dia 28 de Setembro, seguindo o artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos. No qual serão mencionados os prazos baseados nos respectivos pontos, do mesmo artigo.

– Até às 23h59 do dia 13 de Outubro – Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades. Seguindo o ponto nº8.

– Uma vez verificada a regularidade das candidaturas, até ao dia 20 de Outubro. Será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções das respectivas candidaturas, a partir dessa data. Seguindo o ponto nº9.

– A formalização de desistências de candidaturas até às 23h 59 do dia 30 de Outubro. Segundo ponto nº15.

O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 13 de Outubro de 2018, através de correio electrónico para o endereço alcascais@pan.com.ptO Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 11 de Novembro de 2018, entre as 15horas e as 17horas em Cascais, na Rua Aristides de Sousa Mendes, número 75, 2-E. 2755-342 Alcabideche,.

Com a seguinte Ordem de trabalhos:

Registo de presenças.

Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas.

Abertura 15h; fecho 17h.

Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Cascais.

Onde será elaborada a respectiva acta.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email: alcascais@pan.com.pt

Pelo Comissariado da Assembleia Local de Cascais