Caro/a filiado/a PAN do distrito de Aveiro,
De acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no distrito de Aveiro, para uma Assembleia Distrital. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respectiva Comissão Política Distrital, que se realizará no dia 28 de janeiro de 2023, das 16h00 às 18h00, na Junta da União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo – Rua António Castro Corte Real, 4520-192 Santa Maria da Feira, e na Junta da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz – Rua das Pombas, nº 11, 3810-150 Aveiro.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais.
Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de três e um máximo de quinze candidatos/as efetivos, de acordo com a proporção prevista no nº 5 e 6 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e fazer-se acompanhar de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respectivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 11 de janeiro de 2023, através de correio electrónico, para o endereço distrital.aveiro@pan.com.pt. A Comissão Política Distrital de Aveiro verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.
Abraços.
Comissão Política Distrital de Aveiro