Convocatória para a Eleição da Comissão Política Distrital de Lisboa 2022

Caras/os filiadas/os,

Ao abrigo do disposto no artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, a Comissão Política Distrital de Lisboa vem, por este meio convocar as/os suas/seus filiadas/os para a próxima Assembleia Distrital de Lisboa, que terá lugar no dia 21 de janeiro de 2023 (sábado), entre as 10h00 e as 12h00, no espaço PAN Lisboa, sito na Avenida Almirante Reis, 81-B, 1150-012 Lisboa, que tem como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Distrital.

Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar a sua candidatura, que devem ser instruídas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, em vigor.

Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 15 elementos efectivos e suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 6 do artigo 3º º do referido Regulamento, devendo ainda respeitar as regras de paridade ser acompanhadas de uma moção de orientação política para o distrito e da indicação do respetivo mandatário/a.

Salienta-se que só podem eleger e serem eleitos/as, filiados/as no pleno gozo dos seus direitos, com as quotas regularizadas, nos termos previsto no Regulamento vindo a referir.

O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 4 de janeiro de 2023, através de correio eletrónico para o endereço distrital.lisboa@pan.com.pt. A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da(s) lista(s) apresentada(s) da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui https://www.pan.com.pt/estatutos-e-regulamentos/

PAN abraço,

Pela Comissão Política Distrital de Lisboa

Helena Costa

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LISTAS EM ELEIÇÃO

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