Caros/as Filiados/as,
De acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no distrito de Viana do Castelo para a Assembleia da Distrital de Viana do Castelo. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respectiva Comissão Política Distrital, que se realizará no dia 15 de outubro das 17h30 às 19h30, na seguinte morada: Largo do Arco Festivo, 222. 4925-628 Torre e Vila Mou.
Convidam-se portanto, os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de quinze (15) candidatos/as efetivos, de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respectivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 30 de setembro de 2022, através de correio electrónico, para o endereço apoiointernoeautarquico@pan.com.pt. A Secretaria de Apoio Interno e Autárquico verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.
PAN abraço,
A Secretaria de Apoio Interno e Autárquico,
15 de Setembro de 2022