Por esse motivo,
Vimos por este meio convocar os filiad@s adstritos ao concelho de Albufeira, de acordo com o no 1 do artigo 3o do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia de Concelhia de Albufeira, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política de Concelhia de Albufeira, a ter lugar em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B, a 15 de Dezembro de 2018, entre as 10h30 e as 12h30.
Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.
As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto no 5 do artigo 3.o. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos no 11 e no 12, respectivamente do mesmo artigo.
Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no dia 15 de Novembro (quinta-feira).
– Convocatória enviada a dia 15 de Novembro, de acordo com o disposto artigo 3o do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.
– Até às 23h59 do dia 30 de Novembro – Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.
– Até ao dia 5 de Dezembro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.
– Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 1 de Dezembro (inclusive) para o fazer.
– A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 12 de Dezembro
O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereçoarsul@pan.com.pt. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
Esta sessão terá lugar no próximo 15 de Dezembro de 2018, entre as 10h30 e as 12h30 em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B.
Com a seguinte Ordem de trabalhos:
1. Registo de presenças.
2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas.
Abertura 10h30; fecho 12h30.
3. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Albufeira.
4. Elaboração da respectiva acta.
Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email:
Pelo Comissariado da Assembleia Distrital de Faro