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PAN/Açores introduz melhorias no Passe de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos
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Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose
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Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente
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A produtividade de apenas um Deputado
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PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas
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Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, reduzindo para 10 o número de círculos eleitorais e criando um círculo eleitoral da emigração e um círculo nacional de compensação
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Recomenda ao Governo que restrinja a produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis
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Pela retoma do regular funcionamento nas visitas e acompanhantes a doentes internados em instituições hospitalares públicas
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Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho
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