• 

  ParlamentoPessoas

  Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários

  Ver mais sobre Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários

• 

  ParlamentoPessoasTransparência

  Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP, S. A., e às sociedades por aquelas detidas

  Ver mais sobre Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP, S. A., e às sociedades por aquelas detidas

• 

  AnimaisParlamento

  Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”

  Ver mais sobre Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”

• 

  AçoresLocalidadeOpinião

  Se a incoerência pagasse taxa, a CCAH iria à falência

  Ver mais sobre Se a incoerência pagasse taxa, a CCAH iria à falência

• 

  AmbienteEconomia e FinançasImpostosParlamento

  Cria incentivos ao investimento empresarial na sustentabilidade ambiental

  Ver mais sobre Cria incentivos ao investimento empresarial na sustentabilidade ambiental

• 

  Economia e FinançasParlamentoPessoas

  Põe fim à cobrança de comissões bancárias abusivas a todos os titulares de crédito, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto

  Ver mais sobre Põe fim à cobrança de comissões bancárias abusivas a todos os titulares de crédito, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto

• 

  Economia e FinançasParlamentoPessoas

  Põe fim aos limites de transferências por homebanking e por aplicações de pagamento operadas por terceiros no âmbito das contas de serviços mínimos bancários

  Ver mais sobre Põe fim aos limites de transferências por homebanking e por aplicações de pagamento operadas por terceiros no âmbito das contas de serviços mínimos bancários

• 

  AçoresAnimaisLocalidadeOpiniãoTouradas

  Tourada nos Açores: A arte de torturar à corda

  Ver mais sobre Tourada nos Açores: A arte de torturar à corda

• 

  Alterações ClimáticasAmbienteLisboa

  Voto de Saudação pelo Dia Mundial da Conservação da Natureza

  Ver mais sobre Voto de Saudação pelo Dia Mundial da Conservação da Natureza

• 

  AnimaisTouradas

  Moção pelo Fim do Financiamento Público de Atividades Tauromáquicas

  Ver mais sobre Moção pelo Fim do Financiamento Público de Atividades Tauromáquicas