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  AmbienteParlamento

  PAN quer informação sobre presença de OGM em todos os alimentos e ementas de restaurantes

  No dia 20 de outubro o tema da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM) volta a debate no parlamento. O projeto de lei do PAN que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares foi debatido em Março de 2017 e encontra-se em discussão na especialidade. Este projeto aponta uma lacuna na lei no que diz respeito ao consumo de carne, leite e ovos cujos animais foram alimentados com rações que contenham organismos geneticamente modificados (OGM) e pede que a informação sobre os OGM introduzidos na cadeia alimentar através das rações dos animais chegue a quem mais interessa: o consumidor final.

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• ParlamentoSaúde e Alimentação

  [VÍDEO] OGM nos alimentos e refeições – queremos mais informação

  Projeto de Lei n.º 639/XIII/3.ª (PAN) Torna mais transparentes as regras de rotulagem e de fiscalização relativas à presença de organismos geneticamente modificados assegurando aos consumidores o acesso à informação.

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• EducaçãoParlamento

  [VÍDEO] Mochilas Escolares: diminuição do peso transportanto pelas crianças

  Petição n.º 271/XIII/2.ª Da iniciativa de José Manuel Franco Wallenstein Teixeira e outros - Solicitam a adoção de medidas políticas e legislativas quanto ao peso das mochilas escolares.

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• Direitos Sociais e HumanosParlamento

  [VÍDEO] Pelo direito à desconexão profissional

  Projecto de Lei 640/XIII Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, consagrando o direito do trabalhador à desconexão profissional.

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• Agricultura, Mar e FlorestasAmbienteParlamento

  [VÍDEO] Pesar: Incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017

  Voto de Pesar n. º 416/XIII | Intervenção de André Silva.

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• Agricultura, Mar e FlorestasAmbienteParlamento

  [VÍDEO] Incêndios e Gestão Florestal – Debate Quinzenal

  Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

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  AmbienteParlamento

  Incêndios: André Silva cancela toda a atividade e desloca-se a Viseu

  André Silva viaja hoje para Vilar de Besteiros, no concelho de Tondela, distrito de Viseu, uma das zonas fortemente afetadas pelos incêndios que lavram em todo o país, onde estará nos próximos dias.

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  Agricultura, Mar e FlorestasAmbienteParlamento

  Incêndios: Profundo Pesar

  O PAN manifesta o seu profundo pesar às famílias e amigos das vítimas que perderam a vida no pior dia do ano em matéria de incêndios e cuja contagem ainda não terminou. Deixamos uma palavra de alento e de profundo respeito às populações que estão a enfrentar as chamas e a todos os profissionais, cidadãs e cidadãos que, uma vez mais, se estão a mobilizar para combater esta tragédia e a organizar-se em rede para se ajudarem mutuamente.

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• Direitos Sociais e HumanosEconomia e FinançasParlamento

  [VÍDEO] Pelo Aumento do Salário Mínimo Nacional

  Projecto de Resolução n.º 1073/XIII/3ª (PAN) - Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional.

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  AmbienteParlamento

  Denúncia PAN sobre Centrais Nucleares de Almaraz e de Garoña

  No seguimento das denúncias apresentadas pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz e sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, o Comité pediu informações ao governo espanhol, sobre ambas as centrais, até dia 30 de Outubro.

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