Fiscalização a pedreiras

Consulta a Pergunta ao Governo 851/XIII/4

Moção “Pela criação de mecanismos facilitadores da integração nos estabelecimentos de educação e de ensino de crianças e jovens em casas de acolhimento residencial”

Poluição no Rio Leça

Consulta a Pergunta ao Governo 831/XIII/4

Declaração de Voto – IMI, IMT e Derrama

Proposta n.º 719/CM/2018 – IMI e IMT

Proposta n.º 721/CM/2018 – Derrama

Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional

Consulta o Projeto de Lei 1036/XIII.

Requerimento – Equídeos abandonados na via pública

Equídeos abandonados na via pública

Requerimento – Cedência Espaço e/ou Licenciamento de recinto itinerante para circos com animais

Cedência Espaço e/ou Licenciamento de recinto itinerante para circos com animais

Recomendação – Redução da Pegada Ecológica do Concelho de Almada

O PAN Almada propôs e viu aprovada a sua recomendação para reduzir a pegada ecológica de Almada através da alimentação.

Requerimento – SIADAP

Sistema de avaliação individual de desempenho na Administração Pública (SIADAP) na CML

Requerimento – Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa

Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa