Parecer do PAN sobre o Caso da Federação Portuguesa de Futebol

O PAN levanta questões de índole ética e deontológica, em sede de Comissão da Transparência, quanto ao caso do pedido da deputada Cláudia Cruz Santos, do PS, de um parecer sobre se poderia ou não, enquanto deputada, integrar o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol e ser Presidente desse Conselho.

COVID-19 | PAN pede explicações às ministras da Cultura e do Trabalho sobre lay-off no setor da Comunicação Social

PAN requer audição urgente da Ministra da Cultura para discutir apoios excecionais ao setor

Os impactos negativos do novo coronavírus são transversais a todos os setores, mas o da Cultura será, sem dúvida, um dos mais prejudicados, encontrando-se atualmente paralisado.

Covid-19: PAN contra adiamento do lançamento de Estratégia Europeia do Prado ao Prato

Covid-19: Eurodeputado do PAN questiona Comissão sobre relação bilateral entre a UE e a China

Informações indicam que primeiro caso de COVID-19 reporta a novembro e apenas em finais de dezembro o governo chinês comunicou dados à OMS

Parlamento Europeu pressiona Comissão com resolução sobre o futuro Pacto Ecológico Europeu

Meta de 55% de redução de Gases de Efeito de Estufa até 2030 aprovada, com proposta dos Verdes Europeus para rever a legislação de proteção e bem-estar animal incluída.

Eurodeputado do PAN questiona Comissão Europeia sobre as dragagens no rio Sado

Comissão Europeia questionada sobre violação da Diretiva das Aves 79/409, a Diretiva dos Habitats 92/43, o artigo 4º da Diretiva 2001/42/CE.

PAN quer mais investimento em medidas climáticas no Pacto Ecológico Europeu

Verdes propõem pelo menos 50% do QFP para medidas relacionadas com a proteção do ambiente, e querem a descarbonização da economia até 2040, 10 anos antes da proposta da Comissão Europeia.

PAN questiona Comissão Europeia sobre cumprimento da Diretiva que regula a gestão das bacias hidrográficas

Possível incumprimento da Diretiva por ineficiente gestão e proteção de recursos hídricos. Convenção de Albufeira regula caudais diários e gestão de rios internacionais na Península Ibérica.

PAN questiona Comissão Europeia sobre a aplicação de sanções à Roménia após afogamento de milhares ovelhas

Eurodeputado questiona Comissão quanto à inadequabilidade do Regulamento de transporte de animais e a aplicação de sanções à Roménia pelo seu incumprimento. Navio que transportava cerca de 14.600 ovelhas para a Arábia Saudita afundou-se no Mar Negro tendo-se apenas resgatado 254 animais