O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza pretende que as ministras da Cultura e da Agricultura expliquem à Assembleia da República as circunstâncias que resultaram na destruição de uma anta, um monumento datado da época do neolítico, em Torre de Coelheiros (Évora), para dar lugar a uma plantação intensiva de amendoal.
A destruição da anta, que integrava um conjunto de cinco antas erguidas no interior da Herdade de Vale de Moura, terá sido levada a cabo por uma sociedade comercial dedicada à produção de amêndoas. Não obstante, e segundo aquilo que é conhecido, a Direção-Regional de Cultura do Alentejo (DRC Alentejo) havia emitido um parecer a determinar a aplicação de medidas cautelares, entre as quais a criação de um sistema de demarcação da área ocupada pela anta a fim de restringir a atividade agrícola e, consequentemente, proteger os vestígios arqueológicos.
“Aparentemente, tais medidas não só foram incumpridas como, de acordo com a própria DRC Alentejo, encontrando-se o local consagrado no Plano Director Municipal de Évora, para que quaisquer obras ou intervenções no subsolo a realizar no local tenham de ser precedidas de avaliação prévia de eventuais impactes sobre os vestígios de natureza arqueológica”, sublinha a deputada do PAN, Bebiana Cunha. O que se passou na Herdade de Vale de Moura, acrescenta a deputada, “não é, infelizmente, caso único. Num passado recente foi igualmente danificada a ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas na freguesia de Vila Ruiva (Cuba), igualmente por uma empresa dedicada a monoculturas intensivas que, no caso, efetuou furos nos pilares da ponte e movimentou camiões junto à mesma”.
O PAN pretende assim obter junto da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, e da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Neves, respostas a questões como se está a ser assegurada a integridade do património arqueológico existente em Portugal e, nos casos em que se verificaram estes atentados ao património arqueológico, se estão previstas medidas de coação e/ou de reposição da situação inicial.