-
Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada
Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.
Ver mais sobre Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada
-
PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica
29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.
Ver mais sobre PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica
-
PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quística
Mais de 80% dos/as portugueses/as com Fibrose Quística são atualmente elegíveis para a terapêutica disponível mais eficaz (terapia tripla). Contudo, nenhum teve ainda acesso a esta medicação em Portugal.
Ver mais sobre PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quística
-
-
-
-
Não encontras o que procuras?
-
Bravo, Ana Gomes
As Eleições Presidenciais 2021 foram históricas: além de conseguir o segundo lugar, determinante para impedir que uma visão antidemocrática se afirmasse como uma alternativa viável na Presidência da República, a candidata apoiada pelo PAN foi ainda a mulher que alcançou mais votos até hoje numa Presidencial!
Ver mais sobre Bravo, Ana Gomes
-
PAN consegue aprovação no Parlamento para regulamentação do lobbying em Portugal
“Se queremos verdadeiramente garantir um mais robusto e eficaz combate aos fenómenos de corrupção e de tráfico de influências, precisamos de uma lei que discipline, de forma consequente e eficaz, a atividade de lobbying ou de representação de interesses no país”, congratula-se o porta-voz e deputado do PAN, André Silva.
Ver mais sobre PAN consegue aprovação no Parlamento para regulamentação do lobbying em Portugal
-
PAN denuncia alegado incumprimento da autarquia de Viana do Castelo no abate de dezenas de árvores
Autarquia de Viana do Castaeo procede ao abate de mais de 20 plátanos saudáveis na Avenida do Cabedelo!
Ver mais sobre PAN denuncia alegado incumprimento da autarquia de Viana do Castelo no abate de dezenas de árvores
-
Reação PAN | Surto de legionela no norte do país
“O surto de legionela é uma consequência da falta de Técnicos de Saúde Ambiental”
Ver mais sobre Reação PAN | Surto de legionela no norte do país