Amianto edificios públicos
Consulta a Pergunta ao Governo 1136/XIII/4
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[VÍDEO] #Canábis em debate: regulamentar o uso adulto, livre e informado
Projeto de Lei n.º 1062/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o uso adulto da canábis | Intervenção de André Silva.
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PAN discute regulamentação do uso adulto de canábis
Ao promover uma produção lícita de canábis, o que em consequência levará a uma necessária redução da produção ilícita, poderá dissuadir-se em Portugal a prática de ilícitos criminais relacionados com o consumo e tráfico, através de um quadro penal adequado e reduzir o número de processos em tribunal relacionados com a posse e tráfico de droga.
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Venda a granel de arroz
Consulta a Pergunta ao Governo 1109/XIII/4
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Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde
Consulta o Projeto de Lei 1073/XIII.
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Regulamenta o uso adulto da canábis
Consulta o Projeto de Lei 1062/XIII.
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Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança
Consulta o Projeto de Lei 1063/XIII.
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Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo
Consulta a Pergunta ao Governo 972/XIII/4
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[VÍDEO] #OE2019 | Bebidas achocolatadas com IVA máximo e pagamento de IABA
Orçamento do Estado para 2019 | Debate Especialidade |
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IVA e ao IABA das Bebidas Açucaradas (Artº 221) | Intervenção de André Silva. -
[VÍDEO] Psicotrópicos na Infância – PHDA
Intervenção inicial de André Silva | ARTV | 24.10.2018 |
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-Projecto de Lei n.º 984/XIII/3.ª (PAN) - Assegurar a não prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade |
-Projecto de Resolução n.º 880/XIII/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e o consumo de metilfenidato e atomoxetina por crianças e jovens |
-Projecto de Resolução n.º 881/XIII/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e da prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina em crianças e jovens |
-Projecto de Resolução n.º 882/XIII/2.ª (PAN) Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários testes de diagnóstico de PHDA.