A ver navios…

Moção para a restrição de voos noturnos no aeroporto de Lisboa

Gestão de resíduos: Varrer para debaixo do tapete

Assegura a inclusão da condenação pelos crimes de violência doméstica, de ofensa à integridade física, contra a liberdade e autodeterminação sexual praticados contra o autor da sucessão nas causas de indignidade sucessória, procedendo para o efeito à alteração do Código Civil e do Código Penal

O instituto da indignidade sucessória, previsto nos artigos 2034.º e seguintes do Código Civil, estabelece que são causas de incapacidade sucessória a condenação por atos praticados contra a vida do autor da sucessão e certos familiares próximos, bem como contra o património moral dessas mesmas pessoas...

Temos que conter a propagação da pandemia do plástico, defende PAN/Açores na apresentação de voto de saudação pelo Dia Mundial do Ambiente

PAN/Açores descrente no cumprimento das metas de gestão de resíduos do PEPGRA+ 

A palavra é de prata, o silêncio é de ouro 

Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Ambiente aprovado

Feito à papo-seco 

PAN/Açores quer fim dos plásticos de utilização única nas cantinas e refeitórios da Administração Pública