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PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais
À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.
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PAN exige que Governo impeça o Instituto Superior de Agronomia de proceder ao abate injustificado de cavalos
Tratam-se de exemplares da raça garrana, com registo genealógico, que vivem no terreno do instituto há 30 anos.
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Eurodeputado do PAN questiona Comissão sobre financiamento de delfinários por fundos da UE
Nos últimos anos, dois Estados-Membros da UE utilizaram dinheiro do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para o enclausuramento de golfinhos.
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Captura de gatos no município de Viseu pelos serviços municipais
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PAN QUER MAIS APOIOS FINANCEIROS PARA AUTARQUIAS GARANTIREM O BEM-ESTAR ANIMAL
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Moção: Pelo apoio do Governo aos municípios para a adoção de programas e/ou pela criação de parcerias que assegurem o bem-estar dos animais detidos por pessoas carenciadas ou em situação de manifesta vulnerabilidade
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PAN Odivelas interpela executivo de Odivelas, para a resolução da situação de alegados maus tratos animais em Caneças
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Requerimento: Animais fugidos do LXCras
Fotografia: Lusa
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Eurodeputado do PAN critica inatividade da UE perante novo relatório que denuncia falhas de bem-estar animal durante o seu transporte
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