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PAN questiona Câmara Municipal de Lisboa sobre despejos em plena crise epidemiológica
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PAN quer proteção para todos os animais e penas de prisão até três anos
“Entendemos que é necessário revisitar este regime com vista à clarificação de alguns dos conceitos estabelecidos por esta lei e que têm tido difícil aplicabilidade”, defende Inês de Sousa Real, líder e deputada do Grupo Parlamentar do PAN.
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PAN volta a exigir avaliação de impacte ambiental de projeto de hotel de cinco estrelas em Troia
Já no passado mês de dezembro, o PAN havia solicitado o acesso ao documento fazendo uso da figura do Requerimento e vem agora não só reforçar o pedido como recordar que o Governo e a Administração Pública estão obrigados a responder no prazo de 30 dias.
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PAN questiona Ministro do Ambiente sobre abate de um milhar de sobreiros
Para o PAN, um projeto que prevê o abate de milhares de sobreiros e azinheiras não pode ser considerado sustentável, nem ser considerado como uma verdadeira “transição verde''.
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Possível encerramento das urgências obstétricas preocupa PAN
O PAN está igualmente preocupado com a inadequada classificação da tipologia do Hospital de São Bernardo, a qual fica muito aquém dos serviços ali prestados.
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PAN exige atuação do Governo face à duplicação de casos de mutilação genital feminina
Segundo dados oficiais, estima-se que cerca de 6.500 mulheres residentes em Portugal estão sujeitas a alguma forma de mutilação genital.
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Morte Medicamente Assistida: o que precisas de saber sobre a proposta do PAN
O acesso à Morte Medicamente Assistida deve, em casos muito concretos, ser despenalizado
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PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental
Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
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Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animais
Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.
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