PAN acusa Governo de promover uma “farsa ambiental”

Energia avança com 16 contratos de prospeção e pesquisa e de exploração de recursos mineiros antes de sair nova legislação que acautela questões ambientais. PAN pede com urgência a presença de João Pedro Matos Fernandes para prestar esclarecimentos no Parlamento.

PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais

À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.

Banco de Portugal: Reação de André Silva às Declarações do Primeiro Ministro

PAN defende reabertura de negociações entre Governo e enfermeiros para dar resposta às reivindicações

De acordo com os dados da OCDE, Portugal é dos países com mais baixo rácio de Enfermeiros/1000 habitantes. Enquanto a média dos Países da OCDE se situa nos 9.3 Enfermeiros/1000 habitantes, Portugal tem 4.2 Enfermeiros/1000 habitantes no Serviço Nacional de Saúde.

PAN defende reforço dos meios de deteção da COVID-19 à entrada no país

A OMS, a Organização da Aviação Civil Internacional e a Associação Internacional de Transporte Aéreo recomendam que, à chegada, os passageiros apresentem uma declaração de saúde com teste negativo.

PAN exige esclarecimentos sobre situação dos trabalhadores Casa da Música

PAN questiona Governo quanto às normas utilizadas para interpretação de testes COVID-19

País poderá estar diante de situação em que os casos positivos estejam sub-identificados nos dados oficiais

Plano de Estabilização: a posição do PAN

Posição do PAN sobre o programa de estabilização económica e social (PEES)

PAN exige que Governo impeça o Instituto Superior de Agronomia de proceder ao abate injustificado de cavalos

Tratam-se de exemplares da raça garrana, com registo genealógico, que vivem no terreno do instituto há 30 anos.

PAN questiona Governo sobre autorização de abate de 31 sobreiros no Porto

Os sobreiros constituem uma espécie protegida em Portugal, detentora do estatuto de Árvore Nacional de Portugal.