![Refinaria de Matosinhos](https://pan.com.pt/files/uploads/2019/11/800px-Leça_da_Palmeira_IMG_3143_6105213896.jpg)
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PAN avança com despenalização do acesso à morte medicamente assistida
Projeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.
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PAN pede revogação da autorização para as dragagens no Sado
Dragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna. Turismo e atividade piscatória serão também afetados
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PAN quer audições urgentes sobre aeroporto do Montijo e exploração de Lítio em Montalegre
Ambos os projetos têm significativos impactos negativos no ambiente e na saúde pública.
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PAN pede audição sobre caso de alegada negligência em ecografia obstétrica
A audição é solicitada ao Bastonário da Ordem dos Médicos, à Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Ministra da Saúde.
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PAN avança com as primeiras iniciativas desta legislatura
Propostas debruçam-se sobre o respeito dos direitos das crianças, das mulheres na gravidez e no parto, a questões ambientais e à proteção e bem-estar animal.
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Agricultura, Mar e FlorestasAlterações ClimáticasAmbienteAnimaisCultura e DesportoDireitos Sociais e HumanosEconomia e FinançasEducaçãoJustiçaParlamento
Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PAN
Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023
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PAN quer Portugal a seguir o exemplo Espanhol e a restringir a colheita mecanizada de azeitonas
É necessária uma avaliação independente do impacto ambiental que esta atividade exerce sobre a avifauna
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Balanço da XIII legislatura: PAN em números
As várias restrições regimentais a que está sujeito um partido com apenas um deputado - o limite de agendamento de apenas três iniciativas por sessão legislativa e o escasso tempo para falar em plenário - não inibiram o PAN de cumprir o seu mandato.
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PAN consegue mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto
Novos direitos incluem acompanhamento até três pessoas indicadas pela mulher grávida e a disponibilização de um inquérito de avaliação do serviço prestado
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