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PAN Porto exige o embargo da obra na praia do Ourigo
PAN considera que construção está em total desconformidade com a legislação aplicável na zona.
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Ver mais sobre PAN Porto exige o embargo da obra na praia do OurigoLuís Dias, 48 anos, encontra-se há vários dias em greve de fome em frente ao Palácio de Belém. Exige soluções por parte do Ministério da Agricultura.
Ver mais sobre PAN visita cidadão em greve de fome e questiona Governo"O país investe na elaboração de cartas sobre os riscos de inundações e cartas das zonas inundáveis, investe na elaboração de um Plano de Ordenamento da Orla Costeira e depois a APDL e a Câmara Municipal ignoram-no. "
Ver mais sobre Construção na Praia do Ourigo: PAN quer saber o que fez e vai fazer a autarquia para reverter o licenciamentoPela promoção de partos mais respeitados , transparência e melhoria dos cuidados de saúde prestados em Portugal no âmbito da gravidez e parto.
Ver mais sobre PAN exorta Governo a divulgar dados por tipo de partos em PortugalEm Portugal, todos os anos são descartadas 1.093 toneladas de chumbo no ambiente em resultado da caça. A carne proveniente da caça na União Europeia contém 12 a 31 vezes mais chumbo do que o máximo permitido.
Ver mais sobre PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caçaA licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
Ver mais sobre PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis mesesInês de Sousa Real, acompanhada de um grupo de moradores da freguesia de Póvoa da Isenta e da associação Protejo, visitou o local onde uma exploração pecuária (suinicultura) descarrega os seus efluentes, entre eles cadáveres de animais.
Ver mais sobre PAN requer audição conjunta aos Ministérios da Saúde, Ambiente e Agricultura sobre más práticas ambientais e de saúde pública em explorações pecuáriasO documento final teve origem num projeto de lei do PAN.
Ver mais sobre Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, (mais) um efeito PAN!Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.
Ver mais sobre PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros