PAN insta governo a declarar estado de Emergência Climática

O partido quer que o Governo se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica

Hoje serão debatidos os Projetos de Lei do PAN sobre Violência Doméstica

PAN requereu audição urgente à Secretária de Estado pela inacção do ICNF na conservação das aves necrófagas

ICNF não demonstra preocupação em garantir alimento a estas espécies ameaçadas, pondo em causa a sua sobrevivência e negligenciando assim o cumprimento da Directiva Aves

PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação

Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens

PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público

Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva

PAN junta-se aos jovens portugueses que fazem greve à escola pelo clima

André Silva junta-se à marcha em Lisboa. Noutros pontos do país vários núcleos do PAN juntam-se também à iniciativa

PAN pretende a criação de Código de Conduta adequado à cobertura noticiosa de casos de violência doméstica

Em alguns países da Europa, como é o caso espanhol, foi criado um código de conduta que visa garantir a adequada cobertura noticiosa de casos de violência de género

PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudo

O PAN apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato

PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal

O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.

PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.