Renovação do Estado de Emergência – Reação do PAN

PAN quer que Governo proceda com urgência à requalificação e remoção de amianto da Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, em Loures

PAN pede explicações ao Ministério do Ambiente sobre mudanças no transporte de resíduos hospitalares perigosos

Codiv-19: PAN quer garantir apoios a Entidades de Economia Social

COVID-19: As propostas PAN

Covid-19: Rastreio deve ser obrigatório e regular para funcionários de lares de idosos e instituições infanto-juvenis

A proposta do PAN vai ainda no sentido de o Executivo articular com o Poder Local a criação de um plano para apoiar estas instituições de forma a garantir as respostas necessárias, assegurando a proteção de profissionais e utentes.

PAN defende existência de moratória para créditos à habitação e empresas

A situação excepcional e imprevisível que o nosso país vive, obriga-nos a tomar medidas excepcionais que tragam alguma flexibilização das exigências que são impostas aos cidadãos e às empresas, de modo a que possam fazer face à potencial perda de rendimento causada por esta pandemia.

Covid-19: PAN exige informação clara sobre gravidez, parto e aleitamento por parte das autoridades de saúde

Pretendemos assim que, dada a ausência de informação clara, se evite a atual adoção de medidas diferentes por parte das instituições hospitalares do SNS.

Covid-19: PAN quer ver alargadas medidas excecionais de simplificação de aquisição de bens a IPSS e ordens profissionais

As medidas não incluem no seu âmbito de aplicação as IPSS, as ordens dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.As medidas não incluem no seu âmbito de aplicação as IPSS, as ordens dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

PAN quer resposta urgente do Ministério da Agricultura sobre acidente que vitimou centenas de animais

De acordo com os dados que foram disponibilizados por testemunhas no local, não só cerca de 100 animais terão morrido, como foram observadas situações de desrespeito pelo sofrimento animal, como o caso de uma pessoa a pontapear repetidamente um porco, para este não se afastar do local.