PAN volta a exigir avaliação de impacte ambiental de projeto de hotel de cinco estrelas em Troia

Já no passado mês de dezembro, o PAN havia solicitado o acesso ao documento fazendo uso da figura do Requerimento e vem agora não só reforçar o pedido como recordar que o Governo e a Administração Pública estão obrigados a responder no prazo de 30 dias.

PAN questiona Ministro do Ambiente sobre abate de um milhar de sobreiros

Para o PAN, um projeto que prevê o abate de milhares de sobreiros e azinheiras não pode ser considerado sustentável, nem ser considerado como uma verdadeira “transição verde''.

Possível encerramento das urgências obstétricas preocupa PAN

O PAN está igualmente preocupado com a inadequada classificação da tipologia do Hospital de São Bernardo, a qual fica muito aquém dos serviços ali prestados.

PAN exige atuação do Governo face à duplicação de casos de mutilação genital feminina

Segundo dados oficiais, estima-se que cerca de 6.500 mulheres residentes em Portugal estão sujeitas a alguma forma de mutilação genital.

Morte Medicamente Assistida: o que precisas de saber sobre a proposta do PAN

O acesso à Morte Medicamente Assistida deve, em casos muito concretos, ser despenalizado

PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental

Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animais

Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.

OE 2020: Lista de Propostas apresentadas pelo PAN com aprovação na Especialidade

Na discussão do Orçamento do Estado 2020 na Especialidade, o PAN conseguiu ver aprovado um total de 43 medidas.

PAN apresenta 233 medidas de melhoria da proposta do Orçamento do Estado 2020

O PAN apresentou desde o início do processo de discussão da proposta de OE 2020 uma atitude construtiva, dialogante e responsável

PAN questiona Governo sobre discriminação pela orientação sexual na doação de sangue