O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) deu entrada no Parlamento de um Projeto de Resolução recomendando ao Governo que proceda com urgência à requalificação e remoção de amianto da Escola Básica Mário de Sá Carneiro, situada no concelho de Loures, e que proceda à identificação e calendarização das intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares em todo o país.
Face às necessidades com as quais a comunidade escolar da Escola EB Mário de Sá Carneiro se depara diariamente, como infiltrações, humidade, problemas de ventilação, pavimentos degradados e equipamentos desportivos que não apresentam condições para a prática desportiva, o PAN apelou ao Governo que intervenha com urgência na requalificação deste equipamento escolar, bem como que proceda à remoção das estruturas de fibrocimento e outros materiais que contêm amianto.
Esta escola do concelho de Loures, que acolhe atualmente alunos do 2.º e 3.º ciclos, é uma das 119 escolas que constam da lista da Plataforma “Há amianto na escola”, elaborada com a colaboração do Movimento Escola Sem Amianto e da organização não-governamental de ambiente Zero.
Para o PAN, a demora na remoção de amianto nos edifícios de todo o país tem de ser encarada com a importância e preocupação devida, uma vez que coloca em causa a saúde de toda a população – “São amplamente conhecidos os efeitos nefastos que este tipo de material tem na saúde das pessoas e cabe ao Estado o papel de zelar pelo direito à saúde de todos os portugueses e portuguesas”, afirma a líder parlamentar, Inês de Sousa Real.
O PAN pretende ainda que o Governo, em conformidade com a Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, proceda ao levantamento e publicação de todos os equipamentos escolares que contêm amianto na sua construção e divulgue um plano calendarizado de intervenções de remoção deste material nas escolas de todo o país.
Segundo a Direção-Geral da Saúde, as diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo por isso ser evitada ao máximo a exposição a este material, que pode causar doenças como asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão e cancro gastrointestinal.