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PAN propõe mais apoios aos pais em teletrabalho e suspensão de cobrança de comissões bancárias online
O PAN apresenta propostas que visam, por um lado, medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais e, por outro, o impedimento de cobrança de comissões bancárias online.
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PAN quer audição urgente do Ministro do Ambiente sobre plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos
Mais uma vez, os interesses económicos e de desgaste ambiental prevalecem. Em causa está um projeto agrícola de produção intensiva de abacates numa área de 128 hectares já alvo de fiscalizações e contra ordenações não cumpridas. O Ambiente está em risco, mas o Negócio quer continuar a todo o custo!
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PAN pede audição urgente do Presidente do Tribunal Constitucional sobre declarações homofóbicas
Declarando-se “membro da maioria heterossexual”, o Professor Doutor João Caupers descreveu em 2010 “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media” dizendo-se “não disposto, nem disponível, para ser “tolerado por eles”.
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PAN quer garantir manutenção do Alto Douro Vinhateiro na lista do Património Mundial
As recentes notícias dão conta da construção de um hotel - Douro Marina Hotel - nesta zona protegida, colocando em causa a manutenção do Alto Douro Vinhateiro na lista do Património Mundial.
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Requerimento – Árvores em risco devido a métodos de controlo da lagarta do pinheiro
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Tráfico e comércio ilegal: PAN propõe base de dados única europeia para registo de animais de companhia
"A criação de uma base de dados única, que integre os diferentes sistemas nacionais dos estados-membros, é um primeiro passo para reforçar os mecanismos de controlo quanto à circulação dos animais no espaço europeu e contribuir para a sua maior proteção”
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PAN pede suspensão imediata de todas as montarias
O PAN quer a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional, no seguimento dos recentes acontecimentos na Herdade da Torre Bela que resultaram na morte de 540 animais de grande porte.
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PAN propõe redução estratégica e rigorosa dos programas e metas curriculares
"Perante o risco real de se comprometer as gerações do futuro, de serem impedidas de progredir nos seus percursos escolares e formativos e de tornar irrecuperáveis as perdas das quais não tem qualquer responsabilidade, urge tomar medidas firmes, corajosas, arrojadas e adaptadas ao contexto atual. "
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PAN quer educação para proteção e bem-estar animal obrigatória na disciplina de cidadania
“O Governo está a falhar na educação para a proteção e bem-estar animal, desde logo por considerá-la opcional. "
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