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PAN Lisboa quer combater a pobreza na cidade
O Grupo Municipal do PAN apresentou hoje uma moção e uma recomendação focadas numa estratégia de combate à pobreza, uma realidade que persiste em Lisboa e no resto do país
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Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens
Consulta o Projeto de Lei 1012/XIII.
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Procede à alteração do artigo 41.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, reforçando os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica
Consulta o Projeto de Lei 1013/XIII.
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Moção – “Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”
“Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”
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Recomendação “Ação Local Contra a Pobreza”
Proteger e promover os direitos humanos é uma responsabilidade partilhada por todas e todos nós, sobretudo pelos diversos níveis de gestão política. Cabe-nos, devido à proximidade entre a população e o poder local, garantir o respeito pelos direitos humanos, identificar os problemas e traçar as opções adequadas no sentido de erradicar todas as formas de discriminação, promovendo o avanço da igualdade de direitos para todas as pessoas.
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[VÍDEO] Equiparar atletas paralímpicos a olímpicos nos apoios e bolsas
Projeto de Resolução n.º 1795/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que crie um regime que permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e bolsas | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Arrendamento Habitacional – Direito de Preferência
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários.
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[VÍDEO] Necessidades Educativas Especiais
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro - Necessidades Educativas Especiais | Intervenções de André Silva e António Costa.
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[VÍDEO] Valorizamos as pessoas que prestam apoio educativo nas escolas!
Projeto de Resolução n.º 1784/XIII/3.ª (PAN) - Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública.
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