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Requerimento: Animais fugidos do LXCras
Fotografia: Lusa
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Ver mais sobre Requerimento: Animais fugidos do LXCrasO PAN viu aprovado em janeiro o ponto 1 do seu projeto de resolução, apesar do voto contra do PS: “devem ser criadas todas as condições para o estabelecimento e implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano, capaz de dar resposta às necessidades de todas as crianças/famílias sem acesso a leite materno no território nacional”.
Ver mais sobre PAN defende a criação de mais bancos de leite materno em PortugalA zona ultraperiférica dos Açores e a Ria Formosa, no Algarve, são exemplos portugueses de locais onde os pepinos-do-mar têm sido alvo de uma captura excessiva e ilegal.
Ver mais sobre Eurodeputado do PAN quer pepino-do-mar na Diretiva HabitatsEurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.
Ver mais sobre PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19