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Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente
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A produtividade de apenas um Deputado
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PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas
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Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho
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PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo
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Convocatória de Assembleia Regional na Madeira – Eleições Regionais da Madeira
De acordo com o nº 1 do artº 38º e do nº 2 do artigo 40º dos Estatutos do PAN, vem a Comissão Política Permanente Regional da Madeira, convocar os filiados para uma Assembleia Regional com a seguinte Ordem de Trabalhos:
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Convocatória de Assembleia Regional na Madeira
De acordo com o nº 1 do artº 38º e do nº 2 do artigo 40º dos Estatutos do PAN, vem a Comissão Política Permanente Regional da Madeira, convocar os filiados para uma Assembleia Regional com a seguinte Ordem de Trabalhos:
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Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”
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Se a incoerência pagasse taxa, a CCAH iria à falência
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