-
-
Eurodeputado do PAN quer pepino-do-mar na Diretiva Habitats
A zona ultraperiférica dos Açores e a Ria Formosa, no Algarve, são exemplos portugueses de locais onde os pepinos-do-mar têm sido alvo de uma captura excessiva e ilegal.
Ver mais sobre Eurodeputado do PAN quer pepino-do-mar na Diretiva Habitats -
PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19
Eurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.
Ver mais sobre PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19 -
Reação do PAN à injeção de 850 milhões de euros pelo Governo no Novo Banco
Ver mais sobre Reação do PAN à injeção de 850 milhões de euros pelo Governo no Novo Banco -
Parlamento | Caso Federação Portuguesa de Futebol
Ver mais sobre Parlamento | Caso Federação Portuguesa de Futebol -
Parlamento aprova proposta do PAN para realização de campanha de informação sobre deposição correta de material de proteção descartável
Ver mais sobre Parlamento aprova proposta do PAN para realização de campanha de informação sobre deposição correta de material de proteção descartável -
Parlamento aprova proposta do PAN para maior proteção para sócios-gerentes das micro, médias e pequenas empresas
Ver mais sobre Parlamento aprova proposta do PAN para maior proteção para sócios-gerentes das micro, médias e pequenas empresas -
PAN quer campanha de informação urgente sobre deposição correta de material de proteção descartável
Ver mais sobre PAN quer campanha de informação urgente sobre deposição correta de material de proteção descartável -
PAN quer reforçar proteção das famílias com crianças matriculadas em creches e jardins de infância
Ver mais sobre PAN quer reforçar proteção das famílias com crianças matriculadas em creches e jardins de infância -
PAN quer impedir o pagamento de remunerações acionistas e de bónus por instituições de crédito
Ver mais sobre PAN quer impedir o pagamento de remunerações acionistas e de bónus por instituições de crédito
1077 resultados